Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei…
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Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre…
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Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias…
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Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite…
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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi…
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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que…
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Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo…
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Lei contra banheiros unissex em igrejas e escolas cristãs é aprovada em BH
Uma lei aprovada pelo prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman, nesta semana, autoriza que igrejas,…
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