Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal…
Leia Mais
Categoria: Justiça
Notícias, análises e opiniões sobre questões jurídicas, processos, julgamentos, leis e tendências no cenário jurídico nacional e internacional.
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de…
Leia Mais
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14)…
Leia Mais
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino…
Leia Mais
Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional…
Leia Mais
Tenho minha vida de volta, diz jovem preso injustamente por 1 ano
Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público para trabalhar na profissão…
Leia Mais
Mudança temporária do local de votação pode ser solicitada até dia 22
O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação…
Leia Mais
Nikolas Ferreira é denunciado por injúria contra Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas…
Leia Mais
Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto
O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para…
Leia Mais
TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim,…
Leia Mais