Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco…
Leia MaisNotícias, análises e opiniões sobre questões jurídicas, processos, julgamentos, leis e tendências no cenário jurídico nacional e internacional.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco…
Leia MaisA Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública,…
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação…
Leia MaisO Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação…
Leia MaisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação…
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão…
Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição…
Leia MaisO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) montou seis guichês na Central do Brasil para…
Leia MaisPor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução…
Leia MaisO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação…
Leia Mais