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Hospital das Clínicas de Teresópolis suspende atendimento pelo SUS

Prefeitura afirma ter sido surpreendida pela decisão e informou que está tomando todas as medidas cabíveis para que o serviço não seja paralisado

Foto: Thiago Pereira Dantas

A Fundação Educacional Serra dos Órgãos, mantenedora do Hospital das Clínicas Constantino Ottaviano (HCTCO) informou, por meio de nota publicada nesta quarta-feira (6), a suspensão dos atendimentos ambulatoriais, consultas, exames, retaguarda para a UPA e cirurgias eletivas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a instituição, a medida foi tomada após decisão judicial em virtude de dívida da prefeitura municipal. A medida entrou em vigor na manhã desta quinta-feira (7). No texto, o HCTCO informou que, em nome de sua responsabilidade social, manterá para o SUS os atendimentos de urgência e emergência para traumato-ortopedia, obstetrícia, acidentes com animais peçonhentos e os leitos de CTI.
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A Prefeitura de Teresópolis emitiu nota expressando surpresa com a notícia e informando que está tomando as medidas cabíveis para que o serviço não seja paralisado e que Teresópolis não ficará sem esse serviço, essencial à vida de todos.
“O município de Teresópolis foi surpreendido com a nota oficial do HCTCO, informando que vai suspender os atendimentos SUS a partir de amanhã, 7 de dezembro de 2023. Informamos que estamos tomando todas as medidas cabíveis para que o serviço não seja paralisado, afetando assim, a vida de todos os teresopolitanos que necessitam de atendimentos e estão contando com os serviços do HCTCO.

Porém, é possível que nas primeiras horas do dia, o hospital se recuse a atender os serviços de atendimentos ambulatoriais, consultas, exames e cirurgias eletivas. Os demais serviços de atendimento de urgência e emergência para traumato-ortopedia, obstetrícia, acidentes com animais peçonhentos e leitos do CTI estão mantidos.

Reiteramos nossos esforços para que tudo seja resolvido o mais rápido possível. Teresópolis não ficará sem esse serviço, tão essencial à vida de todos.”

Dívida com o hospital, incluindo precatórios, estaria em R$ 91 milhões, segundo a Feso

O HCTCO já vinha sinalizando a suspensão do atendimento em ofício ao Conselho Municipal de Saúde no dia 23 de novembro, onde a diretora geral do hospital afirmou que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde não estariam repassando os valores referentes aos incentivos municipais desde fevereiro até a competência de outubro 2023. No documento, assinado pela diretora Rosane Costa, o hospital anunciou que não há interesse em contratualizar os serviços para o SUS a partir do ano de 2024, até que haja uma solução definitiva em relação à dívida.
Sobre o valor apresentado pelo HCTCO, que aponta cerca de R$ 91 milhões em dívidas, a Prefeitura informou que cerca de R$ 30 milhões são precatórios, uma dívida anterior a 2017 e outros R$ 30 milhões são de glosas, ou seja, pagamentos feitos sem a comprovação dos serviços prestados, que a Secretaria Municipal de Saúde identificou através de auditoria. Desse montante, restariam cerca de R$30 milhões em dívidas, das quais R$18 milhões foram quitadas nesta quinta-feira (7).

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