Em reunião realizada na sexta-feira (15/09), os promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis iniciaram a articulação para atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão. No encontro, foi debatida a deficiência da região na preparação para desastres e definida a realização de reuniões com instituições estaduais e municipais para traçar protocolos de atuação em situações de emergência.

“A atuação do Ministério Público nos desastres socioambientais é muito importante para a garantia de direitos da população. E ela se inicia no período que antecede a emergência, por meio de ações destinadas a provocar a preparação por parte do poder público”, esclareceu a promotora de Justiça Claudia Condack, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.

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Em 2022, um desastre de grandes proporções ocorreu em Petrópolis, tendo havido significativas perdas materiais e humanas. Em Nova Friburgo, são aproximadamente 7,5 mil residências ocupadas por cerca de 30 mil pessoas em mais de 250 áreas de risco.

“A experiência com o desastre de 2022 nos fez perceber a importância da atuação integrada e preventiva entre os diversos órgãos do MPRJ, que é demandado através de diversas áreas de atuação”, explicou Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis. De acordo com a promotora Vanessa Katz, à frente da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, “os desastres são eventos complexos, que exigem a atuação das defesas civis, secretarias de Saúde e Assistência social, dentre outras agências de governo. E o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro precisa atuar de forma coordenada”.

“A atuação regionalizada, com definição de agenda e prioridades comuns, é um avanço e traz relevantes ganhos na efetividade e resolutividade do Ministério Público nesses contextos de desastres de origem natural, que se repetem a cada ano”, pondera o promotor Rafael Lemos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis. “A região Serrana é especialmente suscetível a desastres e há a necessidade de um enfrentamento regional integrado e estratégico do problema, notadamente por sua complexidade e interdisciplinariedade”, destacou o promotor José Alexandre Maximino, também com atuação em Nova Friburgo, a partir de novembro.

No encontro, foram debatidas deficiências da região quanto à preparação para desastres e definida a realização de reuniões com as secretarias estaduais de Saúde e Assistência Social, além do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), entre outras instituições municipais, para traçar protocolos de atuação nas situações de adversidade e emergência frutos de episódios como as fortes chuvas, que costumam castigar a região a cada temporada de verão.