Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o advogado Cristiano Zanin afirmou que um ministro do Supremo Tribunal Federal ou um magistrado não pode se guiar pela opinião pública. Zanin, que foi indicado ao STF, disse que a opinião pública tem legitimidade para se informar sobre processos judiciais e participar de discussões públicas, mas muitas vezes não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas em discussão.

Zanin acrescentou que é preciso ter cuidado para que a voz da opinião pública não seja determinante no julgamento de um processo ou causa. Segundo ele, o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis. O julgador não deve buscar agradar a opinião pública, mas sim seguir a Constituição e as leis, mesmo que isso signifique ser contramajoritário.

Durante a sabatina, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou Zanin sobre se o Judiciário deveria combater a prática do lawfare, que é a manipulação das leis e do sistema judiciário para perseguir adversários políticos. Zanin respondeu que o magistrado não deve combater nada, mas sim julgar de acordo com a Constituição e as leis. No entanto, ele ponderou que, ao perceber um caso de lawfare, o magistrado deve prestar atenção e agir de acordo com a lei para inibir comportamentos indevidos.

Com Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil – EBC