Biden sanciona lei que suspende teto da dívida dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quinta-feira (16 de dezembro) a lei que suspende o limite da dívida pública do país até 2025, evitando um calote histórico que poderia abalar a economia mundial. A medida foi aprovada pelo Congresso na terça-feira (14 de dezembro), com o apoio de democratas e republicanos, após semanas de negociações.
A lei suspende o chamado “teto” da dívida federal, hoje em US$ 31,4 trilhões (cerca de R$ 157 trilhões), por dois anos, o suficiente para atravessar a próxima eleição presidencial de 2024 e permitir que o governo siga tomando dinheiro emprestado e continue solvente. Com isso, Biden obtém a tranquilidade de não passar por outra crise similar durante sua campanha de reeleição, e os republicanos, alguns limites nos gastos públicos durante esse período pré-eleitoral.
A lei também prevê algumas concessões mútuas entre os dois partidos, como a aceleração do processo de licenciamento de certos projetos de energia, a recuperação de fundos não utilizados da covid-19 e a expansão dos requisitos de trabalho para programas de ajuda alimentar para destinatários adicionais. Segundo o Escritório de Orçamento do Congresso, apartidário, a legislação resultará em US$ 1,5 trilhão em economia ao longo de uma década.
O acordo bipartidário foi celebrado por Biden como uma “boa notícia para o povo norte-americano e para a economia norte-americana”. Já o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, chamou o acordo de “série histórica de vitórias”. No entanto, a medida enfrentou a oposição de alguns republicanos ultraconservadores e democratas progressistas, que queriam cortes de gastos mais profundos ou mais investimentos sociais, respectivamente.
O teto da dívida é uma lei que limita o valor total que o governo federal pode se endividar para financiar seus gastos. Ele foi criado em 1917 e tem sido elevado periodicamente pelo Congresso. O último aumento ocorreu em agosto de 2019, sob o governo de Donald Trump. Em outubro deste ano, o Departamento do Tesouro alertou que o país poderia ficar sem recursos para pagar suas contas até 5 de junho, caso o limite não fosse suspenso ou elevado.
O calote da dívida dos Estados Unidos poderia ter consequências graves para a economia global, já que os títulos do Tesouro americano são considerados os ativos mais seguros e líquidos do mundo e servem como referência para as taxas de juros e o câmbio. Além disso, o não pagamento poderia afetar a confiança dos investidores e dos credores internacionais no país.